Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Apelação Cível. Direito de família. Socioafetividade. Post mortem

Tribunal: TJMG

Tema(s): Socioafetividade

Data de Publicação: 14/03/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Esforço Comum.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Acordo entre as Partes. Direito de Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Acordo entre as Partes Direito de Família

Data de Publicação: 29/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de Bens em União Estável. Estatuto do Idoso. Direito de Família.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha de Bens em União Estável Estatuto do Idoso Direito de Família

Data de Publicação: 28/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de Alimentos. Prisão Civil. Direito de Família.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Direito de Família

Data de Publicação: 22/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação de bem objeto de partilha. Discussão relativa ao direito de família ausência. Caráter patrimonial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família ausência Caráter patrimonial

Data de Publicação: 24/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de escritura pública e declaração de união estável. Questionamento sobre regime de bens. Reflexos na partilha de bens. Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Questionamento sobre regime de bens Reflexos na partilha de bens Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família

Data de Publicação: 22/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação de bem objeto de partilha. Discussão relativa ao direito de família. Ausência. Caráter patrimonial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Ausência Caráter patrimonial

Data de Publicação: 27/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. Ação de cobrança de gastos durante a gestação. Causa que versa sobre direito de família. Juízo suscitado competente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Conflito de competência Ação de cobrança de gastos durante a gestação Causa que versa sobre direito de família Juízo suscitado competente

Data de Publicação: 21/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Acidente de trânsito. Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito. Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família

Data de Publicação: 18/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.